 |
| Foto: Claudiomar Witchak |
Os vereadores três-maienses estão sendo convocados pelo presidente da Câmara Municipal, Fernando Vanin Trage, para a 5ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura e 57º Ano Legislativo, que acontece nesta segunda-feira, dia 19 de março, às 20h10, na Sala de Sessões da Casa Legislativa.
Na Ordem do Dia da 5ª Sessão de 2012 constam os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 03/2011, de origem Executiva, que autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar cinco cargos de Agente Administrativo ao quadro de provimento efetivo.
Projeto de Lei nº 10/2012, do Executivo, que concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, concedendo também aumento real e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2012 autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal aos Secretários Municipais.
Projeto de Lei nº 12/2012 autoriza a revisão anual de que trata o inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores.
Projeto de Lei nº 13/2012 – Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 2.116, de abril de 2004 e dá outras providências.
Projeto de Lei 05/2012, de origem Legislativa, que dá nome ao Horto Municipal, que passará a denominar-se “Horto Municipal Leopoldo Schötinger”.
Projeto de Lei nº 07/2012, de autoria da Mesa Diretora, que concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução nº 02/2012, de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio-alimentação, com caráter indenizatório, para os servidores do Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 03/2012, de autoria da Mesa Diretora, alterando o caput do Artigo 6º da resolução nº 10/2010, revoga o Artigo 19 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 04/2012, de autoria da Mesa Diretora, instituindo o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
Pedido de Informações sob Protocolo nº 35/2012, de autoria dos Vereadores Lírio Roque da Rosa, da Bancada do PMDB, e Orlando Maier, da Bancada do PT, requerendo informações sobre o cemitério municipal.
Emenda Modificativa nº 01/2012 alterando a redação dos Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 10/2012, de origem Executiva.
Emenda Modificativa nº 02/2012 alterando a redação dos Artigos 7º, 8º e 9º do Projeto de Lei nº 13/2011, de origem Legislativa.
Expediente Poder Executivo
Ofício do Gabinete nº 014/2012 encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2012.
Ofício do Gabinete nº 149/2012 encaminhando os Projetos de Lei números 10, 11, 12 e 13/2012.
Projeto de Lei 10/2012 concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, concedendo também aumento real e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2012 autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal aos Secretários Municipais.
Projeto de Lei nº 12/2012 autorizando a revisão anual de que trata o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores.
Projeto de Lei nº 13/2012 que altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 2.116, de abril de 2004 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/2012 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de dois Agentes de Combate a Endemias, para atuarem no combate à Dengue na Secretaria Municipal de Saúde.
Expediente do Poder Legislativo
Projeto de Lei nº 06/2012 de autoria do vereador Lírio Roque da Rosa, da Bancada do PMDB, que dá nome à Rua “B”, no Loteamento Verdes Campos, que passará a denominar-se “Rua Ello Redel”.
Projeto de Lei nº 07/2012, de autoria da Mesa Diretora, que concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução nº 02/2012 de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio-alimentação, com caráter indenizatório, para os servidores do Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 03/2012, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Caput do Artigo 6º da Resolução nº 10/2010, revoga o Artigo 19 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 04/2012, de autoria da Mesa Diretora, que institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
Pedido de Informações sob Protocolo nº 35/2012, de autoria dos vereadores Lírio Roque da Rosa, da Bancada do PMDB e Orlando Maier, da Bancad do PT, requerendo informações sobre o cemitério municipal.
Emenda Modificativa nº 01/2012 alterando a redação dos Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 10/2012, de origem Executiva.
Emenda Modificativa nº 02/2012 que altera a redação dos Artigos 7º, 8º e 9º do Projeto de Lei nº 13/2011, de origem Legislativa.
Indicação Legislativa nº 05/2012, de autoria do vereador Cleiton Felipe dos Santos, da Bancada do PP, requerendo que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de criar a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude”.
Rádio Colonial
A Rádio Coolonial AM transmite a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Três de Maio nesta segunda-feira, dia 19 de março, às 20h10, sob a responsabilidade do profissional Paulo Marques.
Na Ordem do Dia da 5ª Sessão de 2012 constam os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 03/2011, de origem Executiva, que autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar cinco cargos de Agente Administrativo ao quadro de provimento efetivo.
Projeto de Lei nº 10/2012, do Executivo, que concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, concedendo também aumento real e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2012 autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal aos Secretários Municipais.
Projeto de Lei nº 12/2012 autoriza a revisão anual de que trata o inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores.
Projeto de Lei nº 13/2012 – Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 2.116, de abril de 2004 e dá outras providências.
Projeto de Lei 05/2012, de origem Legislativa, que dá nome ao Horto Municipal, que passará a denominar-se “Horto Municipal Leopoldo Schötinger”.
Projeto de Lei nº 07/2012, de autoria da Mesa Diretora, que concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução nº 02/2012, de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio-alimentação, com caráter indenizatório, para os servidores do Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 03/2012, de autoria da Mesa Diretora, alterando o caput do Artigo 6º da resolução nº 10/2010, revoga o Artigo 19 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 04/2012, de autoria da Mesa Diretora, instituindo o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
Pedido de Informações sob Protocolo nº 35/2012, de autoria dos Vereadores Lírio Roque da Rosa, da Bancada do PMDB, e Orlando Maier, da Bancada do PT, requerendo informações sobre o cemitério municipal.
Emenda Modificativa nº 01/2012 alterando a redação dos Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 10/2012, de origem Executiva.
Emenda Modificativa nº 02/2012 alterando a redação dos Artigos 7º, 8º e 9º do Projeto de Lei nº 13/2011, de origem Legislativa.
Expediente Poder Executivo
Ofício do Gabinete nº 014/2012 encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2012.
Ofício do Gabinete nº 149/2012 encaminhando os Projetos de Lei números 10, 11, 12 e 13/2012.
Projeto de Lei 10/2012 concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, concedendo também aumento real e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2012 autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal aos Secretários Municipais.
Projeto de Lei nº 12/2012 autorizando a revisão anual de que trata o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores.
Projeto de Lei nº 13/2012 que altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 2.116, de abril de 2004 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/2012 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de dois Agentes de Combate a Endemias, para atuarem no combate à Dengue na Secretaria Municipal de Saúde.
Expediente do Poder Legislativo
Projeto de Lei nº 06/2012 de autoria do vereador Lírio Roque da Rosa, da Bancada do PMDB, que dá nome à Rua “B”, no Loteamento Verdes Campos, que passará a denominar-se “Rua Ello Redel”.
Projeto de Lei nº 07/2012, de autoria da Mesa Diretora, que concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução nº 02/2012 de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio-alimentação, com caráter indenizatório, para os servidores do Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 03/2012, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Caput do Artigo 6º da Resolução nº 10/2010, revoga o Artigo 19 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 04/2012, de autoria da Mesa Diretora, que institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
Pedido de Informações sob Protocolo nº 35/2012, de autoria dos vereadores Lírio Roque da Rosa, da Bancada do PMDB e Orlando Maier, da Bancad do PT, requerendo informações sobre o cemitério municipal.
Emenda Modificativa nº 01/2012 alterando a redação dos Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 10/2012, de origem Executiva.
Emenda Modificativa nº 02/2012 que altera a redação dos Artigos 7º, 8º e 9º do Projeto de Lei nº 13/2011, de origem Legislativa.
Indicação Legislativa nº 05/2012, de autoria do vereador Cleiton Felipe dos Santos, da Bancada do PP, requerendo que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de criar a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude”.
Rádio Colonial
A Rádio Coolonial AM transmite a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Três de Maio nesta segunda-feira, dia 19 de março, às 20h10, sob a responsabilidade do profissional Paulo Marques.
