Câmara de Vereadores realiza 1ª sessão extraordinária de 2012

Foto: Claudiomar Witchak

O presidente da Câmara de Três de Maio, Fernando Vanin Trage (PT), convocou os vereadores para a primeira sessão extraordinária (sem remuneração) do Ano Legislativo de 2012, que foi realizada às 18 horas da sexta-feira, dia 13 de janeiro. Os vereadores presentes aprovaram Projeto Lei número 01/2012, de origem Executiva, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de dois médicos, com jornada 40 (quarenta) horas semanais. A necessidade temporária justifica-se pela inexistência de concurso válido para o preenchimento de vagas e necessidade premente de disponibilidade de profissional, atuando na Secretaria Municipal de Saúde, em equipes do Programa de Saúde Familiar/PSF, sem necessidade de seleção pública, devido à extrema urgência.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução Legislativa número 01/2012 que altera a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, prevista para o dia 20 de fevereiro para o dia 16 de fevereiro, no mesmo horário e local de costume. Tendo em vista o feriado de Carnaval, verificou-se a necessidade da antecipação da sessão legislativa que estava inicialmente marcada para o dia 21. A antecipação para o dia 16, foi feita exclusivamente a fim de proporcionar a comunidade três-maiense a maior facilidade e possibilidade de participação na referida sessão, uma vez que em feriado prolongado normalmente muitos munícipes se ausentam do município ou se envolvem em outros compromissos, ficando assim impedidos de um efetivo acompanhamento das atividades legislativas.

A segunda sessão extraordinária aconteceu na segunda-feira, dia 16

Na segunda-feira, dia 16, às 11 horas da manhã, aconteceu a segunda sessão extraordinária Câmara de Vereadores. Na sessão, os parlamentares três-maienses apreciaram, votaram e aprovaram o Projeto de Lei número 02/2012, de autoria do Executivo Municipal, que cria a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Três de Maio. Com a aprovação do referido projeto, será criada a COMDEC, sendo ela diretamente subordinada ao prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.

Primeira sessão ordinária será no dia 16 de fevereiro

A Câmara de Vereadores vai realizar a sua primeira sessão ordinária do Ano Legislativo de 2012, na quinta-feira, dia 16 de fevereiro próximo, às 20h10, no plenário de sua sede permanente. Como aconteceu nos últimos 19 anos, haverá transmissão pela Rádio Colonial AM.

Balanço de 2011

31 Sessões Ordinárias 

6 Extraordinárias (sem remuneração)

4 Sessões Solenes

6 Audiências Públicas

8 Tribunas Livres

21 Indicações Legislativas

10 Moções Legislativas

11 Resoluções Legislativas

18 Projetos de Lei de origem Legislativa

3 Emendas Modificativas  

63 Projetos de Lei de origem Executiva